NOTA LEGAL
1.1. Informação Geral
Para dar cumprimento ao estabelecido na Lei 34/2002, de 11 de Julho, sobre serviços da sociedade de informação e de comércio eletrónico, indicam-se a seguir os dados de informação geral deste sítio da Web:
- Titular: Análises & Ajustes Unipessoal, Lda (sob a marca: VIRTUALLEDS)
- Sede: Calçada Fonte do Campo nº1 – 3250-165 Alvaiázere
- Contactos: comercial@virtualleds.pt
- Número de Identificação Fiscal: 509 186 815
- Capital Social: 20.000,00 €
1.2. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo, informação, textos e imagens são propriedade da VIRTUALLEDS e/ou das marcas que representa, pelo que, a utilização, reprodução, cópia e divulgação por qualquer meio, está sujeita a autorização prévia.
1.3. Sugestões e Reclamações
- A Cliente poderá efetuar a sua sugestão e/ou reclamação para o e-mail comercial@virtualleds.pt
- O livro de reclamações encontra-se na nossa Loja Física, sita na Rua de Coimbra nº 21 R/C Dto – 2300-471, bem como em www.livroreclamacoes.pt.
1.4.Legislação Aplicável e Foro
- Para qualquer divergência que surja nas relações comerciais entre as partes, será aplicável a legislação portuguesa, ficando desde já definido, com exclusão de qualquer outro, o foro da Comarca de Tomar.
- Perante qualquer litígio que não possa ser resolvido por acordo entre as partes envolvidas, o consumidor poderá recorrer ao CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt).